Monday, November 14, 2022

TERMOS DE USO

Versão atualizada em: 14 de novembro de 2022

Bem-vindo à Pluto TV. Leia para conhecer os termos e condições que regem o uso do nosso site, produtos, serviços, aplicações e programações audiovisuais nele contidas (os “Serviços”). Se Você tiver alguma dúvida ou comentário a estes Termos de Uso (os “Termos”) ou aos Serviços, entre em contato conosco.

Estes Termos configuram contrato vinculante entre Você e a Pluto, Inc. (“Pluto”, “Nós”, “Nossos”) relativo aos Serviços.

Você deve aceitar os Termos, ou não poderá acessar nem utilizar os Serviços. O seu uso e acesso aos Serviços indicam que Você aceita estes Termos. Estes Termos permanecerão em vigor enquanto Você utilizar os Serviços. Estes Termos incluem as disposições deste documento, bem como qualquer outro documento publicado nos Serviços.

Para entender como Nós tratamos os seus dados pessoais, incluindo a coleta, uso, armazenamento, processamento, compartilhamento, segurança e controle destes dados, Você deve consultar a Política de Privacidade da Pluto TV, disponível aqui.

1. Quais são as regras básicas de uso da Pluto TV?

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou, se maior, a idade tida como maioridade em seu país) (“Idade Mínima dos Serviços”) para usar os Serviços, considerando que você também pode usar os Serviços se estiver abaixo da Idade Mínima dos Serviços se, e somente se, tiver a autorização de seus genitores ou representante legal para usar os Serviços. Neste caso, seu uso dos Serviços deve estar sujeito à supervisão e controle dos mesmos, que, por sua vez, devem ler este Contrato com você. Não obstante o acima exposto, para se inscrever em uma conta de usuário, você deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou, se maior, a idade tida como maioridade em seu país). Além disso, podem haver algumas outras áreas nos Serviços para as quais você deve ter pelo menos uma determinada faixa etária para ter acesso. Se você ainda não tiver a idade requerida para tais áreas e/ou não cumprir quaisquer outras exigências de elegibilidade dos Serviços, ou, se por qualquer outra razão, não concordar com todos os termos e condições contidos neste Contrato, favor interromper o uso das áreas e/ou Serviços (conforme aplicável) imediatamente, pois ao usar ou tentar usar as áreas e/ou Serviços, você certifica que tem pelo menos a idade requerida para as áreas e cumpre todas as outras exigências de elegibilidade dos Serviços e concorda com todos os termos e condições deste Contrato. Se você é genitor ou representante legal de uma criança abaixo da Idade Mínima dos Serviços, ao permitir que seu filho utilize os Serviços, você está sujeito aos termos deste Contrato e é responsável por toda a atividade de seu tutelado nos Serviços. Você reconhece que os usuários podem ser expostos a conteúdos que você considere censuráveis no Serviço, e é sua responsabilidade determinar se o conteúdo dos Serviços é adequado para você ou, se aplicável, para qualquer menor de idade utilizando os Serviços de acordo com sua supervisão e controle. Alguns conteúdos podem não ser adequados para indivíduos abaixo da Idade Mínima dos Serviços.

Talvez seja necessário que você se inscreva em uma conta e selecione uma senha e um nome de usuário (“Pluto User ID”) a fim de acessar e usar certos recursos ou funções dos Serviços. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou, se maior, a idade tida como maioridade em seu país) a fim de se cadastrar em uma conta de usuário. Você se compromete em nos fornecer informações de registro precisas, completas e atualizadas sobre você. Você não pode selecionar como seu ID de usuário Pluto um nome que não tenha o direito de usar, ou o nome de terceiros com a intenção de imitar este terceiro. Você não pode transferir sua conta para mais ninguém sem nossa autorização prévia e por escrito. Você manterá todas as informações de registro precisas e atualizadas e, se suas credenciais de conta estiverem comprometidas ou se sua conta for mal utilizada, entre em contato conosco no endereço abaixo.

Poderemos solicitar que Você crie códigos e senhas adicionais para acessar e utilizar os Serviços. É seu dever proteger e manter em sigilo suas senhas de acesso.

Nós não somos responsáveis pelas informações prestadas por Você, mas reservamos o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade de tais informações e solicitar, a seu exclusivo critério, a documentação suporte que julgarmos necessária para a devida comprovação das informações oferecidas.

Se Você identificar que a segurança dos seus dados pessoais está ameaçada ou sua conta sendo utilizada indevidamente, Você deverá entrar em contato conosco no endereço indicado abaixo, nestes Termos. Não somos responsáveis por qualquer prejuízo causado ou relativo ao roubo e/ou a divulgação e/ou a utilização indevida de seu login ou senha. Você se compromete a imediatamente nos avisar, caso identifique ou suspeite que seu login e senha tenha sido utilizado sem sua autorização para que Nós os desativemos por motivos de segurança.

Se Você utilizar os Serviços em nome de uma pessoa jurídica, Você declara e garante que está autorizado a aceitar estes Termos como seu representante legal (neste caso, “Você” e “Sua” nestes Termos, com exceção a esta frase, se referem à pessoa jurídica). Este site é oferecido e está disponível apenas para usuários residentes em Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela, Ilhas Cayman, Anguila, Antígua e Barbuda, Aruba, Bahamas, Barbados, Bermuda, Bonaire, Ilhas Virgens Britânicas, Curaçao, Dominica, República Dominicana, Granada, Guadalupe, Haiti, Jamaica, Martinica, Montserrat, Saba, Santo Eustáquio, São Bartolomeu, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Martinho, São Vicente e Granadinas, Trinidade e Tobago, Turks e Caicos e México (“América Latina”). Se (i) Você não reside na América Latina e/ou não cumpre algum outro requisito de elegibilidade; ou (ii) por alguma razão, não estiver de acordo com estes Termos, pedimos que Você deixe de utilizar os Serviços imediatamente, já que ao usar ou tentar usar os Serviços, Você garante que possui a idade exigida e cumpre todos os requisitos aqui mencionados.

Os Serviços são destinados a uso pessoal e Você é o único responsável pelas atividades associadas à sua conta da Pluto Tv. A PLUTO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, DIRETO OU INDIRETO, CAUSADO COMO RESULTADO DA VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DESSA CLÁUSULA POR VOCÊ OU DO SEU MAU USO OU DA SUA INABILIDADE DO USO DA APLICAÇÃO, INLCUINDO DANOS DECORRENTE DO ACESSO POR QUAISQUER TERCEIROS DA CONTA COM O SEU LOGIN E SENHA.

Se o uso dos Serviços for proibido pelas leis aplicáveis ao seu território de residência, Você não poderá utilizá-los. Nós não podemos nem seremos responsáveis pelo uso dos Serviços, caso impliquem em descumprimento à legislação aplicável do seu país de residência.

Bloqueio de conta. Caso seja verificada a duplicidade de contas em seu nome, Nós poderemos inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente do envio de qualquer notificação prévia a Você.

Você declara, garante e aceita que não utilizará ou interagirá com os Serviços de modo:

a. A infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de qualquer terceiro (incluindo a Pluto);

b. A violar ou estimular a violação de qualquer lei, regulamento, ordem judicial ou governamental ou qualquer tratado; a violar ou infringir os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade ou privacidade ou qualquer outro direito da Pluto ou de terceiro; a permitir o acesso não autorizado aos Serviços ou qualquer característica ou funcionalidade dos Serviços, contas de outros usuários, logins, senhas, informação de identificação pessoal ou de outros computadores, sites ou páginas da Internet, conectados ou vinculados à utilização dos Serviços de maneira que viole ou seja incompatível com estes Termos;

c. Prejudicial, fraudulento, calunioso, enganoso, difamatório, indecente, vulgar ou obsceno, pornográfico, sexualmente explícito ou sugestivo, racial, cultural ou etnicamente ofensivo, danoso, assediante, intimidante, discriminatório, abusivo, ou que seja ou possa parecer representar a terceiros;

d. A colocar em perigo a segurança da Pluto, sua conta ou a conta de qualquer terceiro (como permitir que outra pessoa faça login aos Serviços se passando por Você);

e. A tentar, de qualquer maneira, obter a senha, conta ou outra informação de segurança de qualquer outro usuário;

f. A interferir ou danificar os Serviços, incluindo, sem limitação o uso de vírus, trojans, códigos danosos, ataques de negação de serviço, roubo de pacotes ou IP, informação de roteamento, endereço de correio eletrônico falsificado, métodos de tecnologias similares, ou descumprir quaisquer requisitos, procedimentos, políticas e/ou regulamentação das redes conectadas aos nossos Serviços;

g. A executar Maillist, Listserv, qualquer forma de resposta automática nos Serviços, ou qualquer processo que se execute ou ative enquanto não tiver feito login aos Serviços, envio ou transmissão de spams, emails em massa, emails duplicados ou não solicitados, ou spamming e phishing, ou outro de modo que interfira a correta execução dos Serviços (incluindo a execução de uma demanda não razoável de pedidos à infraestrutura dos Serviços, por exemplo, por ataque DDoS);

h. A executar crawlers, scrapers ou spiders ou a forjar qualquer pacote TCP/IP ou cabeçalho de pacote ou qualquer parte da informação do cabeçalho em postagem via e-mail ou grupo de notícias;

i. A copiar ou armazenar parte significativa dos Serviços ou do Conteúdo da Pluto;

j. A descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar violar o código-fonte ou ideias ou informações subjacentes ou relacionadas aos Serviços;

k. A interferir a capacidade de terceiros de usar os Serviços e/ou modificar, alterar, deteriorar ou interferir o uso, as características, as funcionalidades, o funcionamento e a manutenção dos Serviços ou do Conteúdo da Pluto, ou os direitos de uso dos Serviços ou do Conteúdo da Pluto por qualquer terceiro;

l. A ajudar terceiro a participar de atividades proibidas por estes Termos ou pelas normas aplicáveis; e

m. A afetar desfavoravelmente ou influenciar negativamente a Pluto, os Serviços, o nome ou reputação da Pluto, do site, ou a qualquer terceiro, bem como desincentivar qualquer terceiro a usar, no todo ou em parte, as características ou funcionalidades dos Serviços.

Qualquer violação a estes Termos é causa de rescisão do seu direito de usar e acessar os Serviços, sem prejuízo dos direitos e medidas judiciais cabíveis à Pluto.

2. Direitos da Pluto

Prestamos nossos Serviços exclusivamente para fins de entretenimento, informacionais ou promocionais. Concedemos a Você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar nossos Serviços. Os materiais disponibilizados no ou através dos Serviços, incluído, mas não limitado a, entre outros, o software, os desenhos, materiais de áudio e vídeo, as obras de arte, o material gráfico, as bases de dados, textos, gráficos, datas, artigos, fotografias, imagens, ilustrações, informação patenteada e todos os elementos dos Serviços, incluindo, entre outros, a seleção, a sequência, o “aspecto e apresentação”, a disposição dos elementos e todas as marcas registradas, as marcas de serviço e os nomes empresariais (“Conteúdo da Pluto”) estão protegidos por direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual, e são propriedade da Pluto ou à Pluto foi concedida uma licença de uso por terceiro. Nenhuma disposição destes Termos deve ser entendida como restrição ou renúncia de quaisquer direitos da Pluto sobre a Pluto Tv e/ou o Conteúdo da Pluto, tampouco cessão a Você dos direitos de propriedade intelectual da Pluto. Você não deve alterar, excluir ou ocultar qualquer notificação de direito autoral ou outros avisos incluídos nos Serviços.

Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria, atualização ou nova versão realizados pela Pluto na Pluto Tv, nas suas funcionalidades e/ou no Conteúdo da Pluto, ainda que por sugestão ou solicitação sua, serão considerados de titularidade da Pluto, podendo a Pluto empregá-los livremente e, sem limitação, adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, reproduzi-los, distribui-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu exclusivo critério.

Você não deve, nem permitirá que terceiro reproduza, modifique, crie trabalhos derivados, exiba, represente, publique, distribua, dissemine, emita ou compartilhe com terceiros, ou utilize de outra maneira, os Serviços ou o Conteúdo da Pluto sem o prévio e expresso consentimento da Pluto por escrito. Você será civil e criminalmente responsável pelo uso não autorizado ou proibido de qualquer material, conforme a legislação aplicável vigente. Exigimos que os usuários do site respeitem nossos direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Da mesma maneira, nós respeitamos a propriedade intelectual de terceiros.

Você entende que a Pluto é a proprietária dos Serviços e do Conteúdo da Pluto. Em certos casos, podemos executar nossos Serviços como parte de serviços, aplicações ou sites da Internet de terceiros. Você não pode modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, reproduzir (exceto se expressamente disposto nessa Seção), criar trabalho derivados ou explorar de outra maneira os Serviços ou o Conteúdo da Pluto. Você se compromete a cumprir todos os avisos e direitos autorais, regras de marcas comerciais, informações e restrições, e a não utilizar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, difundir, transmitir, distribuir, realizar, carregar, mostrar, licenciar, vender ou explorar de qualquer outro modo parte dos Serviços ou do Conteúdo da Pluto, (i) sem o prévio consentimento por escrito da Pluto; ou (ii) de uma maneira que viole os direitos de teceiros (incluindo a Pluto).

Nós temos o direito de, a nosso exclusivo critério e a qualquer tempo, alterarmos ou removermos da Pluto Tv, total ou parcialmente, o Conteúdo da Pluto, incluindo funcionalidades, sem qualquer comunicação prévia a Você e sem que lhe seja devida qualquer indenização, mas, em nenhum caso, seus direitos serão afetados.

Você também aceita que nós temos o direito exclusivo de publicar anúncios e coletar dados acessíveis através dos Serviços. Ocasionalmente, e como resultado do uso que Você fizer dos Serviços, é possível que se comunique, receba notificações, seja redirecionado, interaja, participe ou obtenha bens e serviços de terceiros (em conjunto, os “Anunciantes”) como, por exemplo, nossos anunciantes, patrocinadores ou sócios promocionais. Toda essa comunicação, interação e participação é estrita e exclusivamente entre Você e os Anunciantes e não seremos responsáveis por Você ou pelas atividades e transações (incluindo, entre outras, declarações, garantias, convênios, contratos ou outros termos e condições que possa existir entre você e o Anunciante e os bens e serviços que você possa comprar ou obter de qualquer Anunciante).

3. E as promoções?

Todas as ofertas promocionais, notícias, programações, sorteios, concursos, presentes, leilões e outras campanhas (“Promoções”) que oferecemos estão sujeitas a estes Termos e a qualquer termo suplementar que divulgamos. Nos reservamos o direito de modificar, suspender, cancelar ou encerrar qualquer Promoção em circunstâncias apropriadas, incluindo prorrogar ou reiniciar o prazo de inscrição estabelecido, desqualificar qualquer participante ou participação, ou outorgar prêmios de uma maneira alternativa.  Você é responsável por todos os custos, gastos ou impostos associados à sua participação e/ou recepção de qualquer prêmio em quaisquer das Promoções. Podemos condicionar sua participação ou recebimento de um prêmio a uma assinatura de liberação e/ou outros acordos. Ao participar de quaisquer das Promoções, Você automaticamente aceita e nos concede o direito de usar seu nome, imagem, semelhança, declarações, informação biográfica e outras informações com fins publicitários e promocionais, sem necessidade de obtermos de Você autorização adicional nem qualquer compensação em seu favor.

Os usuários que se cadastram nos serviços de mercado ou celular reconhecem, entendem e estão de acordo que a operadora de celular cobrará a taxa habitual para mensagens, a menos que se indique o contrário.

4. Posso fazer sugestões ou comentários?

Agradecemos seus comentários sobre nossos Serviços. Toda a informação e materiais enviados à Pluto através dos Serviços ou de outro modo, como qualquer comentário, sugestão, ideia, pergunta, projeto, informações ou semelhantes relacionados aos Serviços ou ao negócio da Pluto (coletivamente, os “Comentários”), são tratados com um caráter NÃO CONFIDENCIAL em relação a Você (sem que sejam considerados de sua propriedade), mas à Pluto se reserva o direito de tratar referidos Comentários como informação confidencial de propriedade da Pluto.

Ao enviar Comentários à Pluto, Você cede à Pluto e seus oficiais, diretores, empregados, sócios, sucessores, agentes, sócios de distribuição, filiados, subsidiárias e suas empresas relacionadas de forma gratuita, os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual sobre os Comentários; e terão direito de utilizar quaisquer Comentários que enviar, bem como qualquer ideia, conceito, know-how ou técnica contida nos Comentários, para qualquer propósito, incluindo mas não se limitando a desenvolver, fabricar e comercializar produtos e serviços que utilizem referidos Comentários sem restrições e sem lhe compensar de qualquer maneira. Você é responsável pela informação e pelo conteúdo dos Comentários que nos enviar, incluindo, sem limitação, sua veracidade e precisão.

5. A Pluto modificará os Serviços?

Estamos sempre tentando melhorar os Serviços, que podem ser alterados sem nenhum aviso prévio. Podemos suspender ou interromper em qualquer parte os Serviços, ou podemos introduzir novas características, limitar certas características ou restringir o acesso de alguns ou todos os Serviços. Do mesmo modo, nos reservamos o direito de discricionariamente excluir qualquer conteúdo dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.

6. Estes Termos serão alterados?

Nos reservamos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.

Se Você não estiver de acordo com os novos Termos, poderá recusá-los; infelizmente, isso significará que Você não poderá utilizar os Serviços. Se acessar ou utilizar os Serviços depois que estes Termos forem alterados, isso significará que Você aceitou todas as alterações.

7. A Pluto Tv tem algum custo?

Atualmente os Serviços da Pluto são gratuitos, mas nos reservamos o direito de cobrar por certos ou todos os Serviços futuramente. Você será previamente notificado caso os Serviços que está utilizando passem a ser cobrados, e se desejar continuar os utilizando, deverá pagar as taxas aplicáveis a eles.

8. O que acontece se eu quiser deixar de usar a Pluto Tv?

Você é livre para deixar de usar a Pluto Tv a qualquer momento. A Pluto também é livre para cancelar (ou suspender o acesso) o uso dos Serviços ou sua conta, por qualquer motivo, incluindo mas não limitado ao seu eventual descumprimento destes Termos. A Pluto tem o direito exclusivo de decidir se você está violando estes Termos.

9. O que mais eu preciso saber?

Responsabilidades e garantias

A Pluto não dá nenhuma declaração ou garantia com relação aos Serviços, incluindo, entre outros, qualquer conteúdo acessível através dos Serviços, e não seremos responsáveis pela precisão, cumprimento dos direitos autorais, legalidade ou decoro do material, conteúdo acessível através dos Serviços. Não damos declarações nem garantias relativas aos Serviços, incluindo as sugestões ou recomendações de serviços ou conteúdos oferecidos ou disponíveis através dos Serviços. OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “TAL QUAL”, SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLICITAMENTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, IDONEIDADE PARA UMA FINALIDADE PARTICULAR, NEM INFRAÇÃO, OU QUE O USO DOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. Sem prejuízo do exposto, não assumimos responsabilidade alguma por qualquer código malicioso, atraso, imprecisão, erro ou omissão que surja do uso dos Serviços. Você entende, reconhece e aceita que assume todo e qualquer risco quanto à qualidade, precisão, rendimento, pontualidade, idoneidade, integridade, precisão, autenticidade, segurança e validade de todas e cada uma das características e funcionalidades dos Serviços, incluindo, entre outras, os materiais associados ao uso dos Serviços.

A Pluto não oferece aos usuários dispositivos de hardware, serviços de suporte técnico e manutenção da Pluto Tv, tampouco serviços de conexão à internet ou qualquer outro serviço técnico necessário para uso da Pluto Tv, isentando-se de qualquer responsabilidade nesse sentido. É de sua inteira responsabilidade: (i) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware (televisão, computador, celular, tablet, entre outros) necessários para o acesso à Pluto Tv, bem como pela conexão destes ao sinal e à internet; (ii) manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à Pluto Tv, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (iii) utilizar navegadores e/ou, conforme o caso, sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da Pluto Tv; e (iv) proteger e manter em sigilo o seu login e senha de acesso à Pluto Tv, tendo ciência de que sua conta é de uso pessoal e intransferível, não devendo ser compartilhada com terceiros em qualquer circunstância.

A Pluto pode se utilizar de serviços de terceiros para manter o funcionamento da Pluto Tv (por exemplo, serviço de hospedagem e serviços de lojas de aplicativos), podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. A Pluto não será responsável por quaisquer perdas, danos (diretos ou indiretos) e lucros cessantes decorrentes de eventual falha dos serviços destes terceiros, mas, na medida do possível, manterá Você informado sobre prazos e providências tomadas para sanar referida falha.

Limitação de responsabilidade

VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUE, NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI, A PLUTO E SEUS RESPECTIVOS SUCESSORES E CESSIONÁRIOS, E SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES, REPRESENTANTES, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, ANUNCIANTES OU PROVEDORES, NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO, DIRETO OU INDIRETO, EM RELAÇÃO COM OU DERIVADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DESTES TERMOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS E PREJUÍZOS COMPENSATÓRIOS, CONSEQUENTES, INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCORRIDOS DE QUALQUER MANEIRA, SENDO OU NÃO PREVISÍVEIS, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO OU DA BASE OU DA CARACTERIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO, E AINDA QUE SE TENHA ADVERTIDO A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E PREJUÍZOS. A PLUTO NÃO RECONHECE RESPONSABILIDADE ALGUMA PELO USO NÃO AUTORIZADO OU QUE VIOLE ESTES TERMOS OU ÀS LEIS E REGULAMENTAÇÕES EVENTUALMENTE APLICÁVEIS

Indenização

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, você aceita indenizar e isentar a Pluto, suas filiadas, funcionários, agentes, empregados e sócios de e contra qualquer reclamação, responsabilidade, dano (direito e indireto), perdas e gastos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) que surgirem de ou de qualquer maneira se relacionem com qualquer reclamação (i) de terceiro que verse sobre o uso dos Serviços (incluindo qualquer ação interposta por um terceiro utilizando a sua conta); e (ii) sua violação a estes Termos.

Cessão

Você não poderá ceder, alienar ou transferir estes Termos ou seus direitos e obrigações, nem sua conta de Serviços, de nenhuma maneira (por lei ou de outra maneira) sem o consentimento prévio e escrito da Pluto. Nós podemos transferir ou ceder estes Termos e nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento.

Legislação aplicável; Jurisdição

A PlutoTV opera nos Brasil. Se você acessar os Serviços de outra localidade, o fará por iniciativa própria e você será o único responsável pelo cumprimento às leis locais aplicáveis. Estes Termos serão interpretados e regidos de acordo com as leis do Brasil. Qualquer ação ou procedimento legal relativa a este site será resolvida na Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Impostos

Você será responsável por pagar, reter, apresentar e informar todos os impostos, direitos e outras taxas governamentais associadas com sua atividade em relação aos Serviços, no que lhe for aplicável.

Renúncia

O fato de Você ou Nós não exercemos, de nenhuma maneira, qualquer direito no presente documento não será considerado como renúncia a nenhum outro direito em virtude do presente.

Invalidade Parcial

Se alguma disposição destes Termos for considerada inaplicável ou inválida, referida disposição será limitada ou excluída, na medida mínima necessária, para que estes Termos permaneçam em pleno vigor e efeito e sejam executáveis.

Sobrevivência

As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver ao término destes Termo, sobreviverão. Por exemplo, os seguintes termos sobreviverão: qualquer obrigação que Você tiver de pagamento ou indenização, qualquer limitação de nossa responsabilidade, qualquer termo relacionado à propriedade ou os direitos de propriedade intelectual, e os termos de resolução de conflitos entre Você e Nós.

Atualização

Nos reservamos o direito de, a qualquer momento e periodicamente, por qualquer razão e a nosso exclusivo critério, atualizar estes Termos. Neste caso, o notificaremos da maneira que acharmos mais idônea, incluindo o envio de correio eletrônicos ou quando Você fizer o login dos Serviços. A forma de notificação fica a nosso critério. Uma vez que publicarmos as atualizações, elas entrarão imediatamente em vigor e se Você utilizar os Serviços depois de sua entrada em vigor significará que está de acordo.

Desvinculação

Não se cria, entre Você e Nós, nenhuma relação de agência, associação, joint venture, ou vínculo empregatício como resultado destes Termos.

Comunicação Eletrônica

De vez em quando, poderemos entrar em contato com Você para falar sobre os Serviços, seus direitos, Promoções e outros assuntos. Pela presente, Você aceita receber nossas comunicações eletrônicas e aceita que quaisquer demais notificações, acordos, divulgação e outras comunicações que lhe enviarmos eletronicamente cumprirão qualquer requisito de notificação legal aplicável. Recomendamos a Você que guarde uma cópia de toda comunicação eletrônica que lhe enviarmos para registro.

Contato

Se Você tiver alguma pergunta, inquietação ou queixa sobre este Termos, pode entrar em contato conosco enviando uma correspondência postal para 700 N. San Vicente Blvd., Floor 9, West Hollywood, CA 90069, ou um e-mail para suporte.